Política de privacidade
Última atualização: 23/06/2025
A ATEM (“nós”, “nossa” ou “empresa”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários e clientes (“você”) que utilizam nossos serviços e visitam o site www.atem.eng.br. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – e descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos suas informações.
1. Quem Somos
A ATEM é uma empresa especializada em cursos de Normas Regulamentadoras (NRs) e serviços de medicina do trabalho, atuando no atendimento a pessoas físicas e jurídicas que buscam capacitação profissional e conformidade com a legislação de Saúde e Segurança do Trabalho.
2. Quais Dados Pessoais Coletamos
Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a execução de nossos serviços. Os dados podem incluir, mas não se limitam a:
| Categoria | Exemplos de Dados |
|---|---|
| Dados de Identificação | Nome completo, CPF, RG, data de nascimento |
| Dados de Contato | Telefone, e‑mail, endereço completo |
| Dados Profissionais | Cargo, empresa, CNPJ, registro profissional |
| Dados de Saúde Ocupacional | Informações médicas e exames (ASO), quando necessários para cumprimento de obrigações legais |
| Dados de Uso do Site | Endereço IP, cookies, localização aproximada, páginas visitadas |
3. Como Coletamos seus Dados
- Formulários online: ao solicitar cursos, exames ou fazer contato via site.
- Atendimento presencial ou telefônico: durante agendamentos e consultas.
- Cookies: quando você navega em nosso site, mediante consentimento.
4. Para Quais Finalidades Utilizamos seus Dados
- Prestação de Serviços: matrícula em cursos de NRs, emissão de certificados, realização de exames ocupacionais.
- Cumprimento de Obrigações Legais: emissão de ASOs, relatórios médicos e registros exigidos pela legislação trabalhista.
- Comunicação: envio de confirmações de agendamento, lembretes, boletins informativos e materiais educativos.
- Marketing: divulgação de novos cursos, eventos ou serviços, somente com o seu consentimento prévio.
- Melhoria do Site: análise de navegação para otimizar funcionalidade e conteúdo.
5. Bases Legais para o Tratamento
Tratamos seus dados com fundamento em:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Legítimo interesse da ATEM, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
- Consentimento (quando aplicável, especialmente para cookies e comunicações de marketing).
6. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas quando necessário:
- Com órgãos públicos (Ministério do Trabalho, eSocial) para atendimento de obrigações legais.
- Com médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, estritamente para fins ocupacionais.
- Com parceiros de tecnologia (provedores de hospedagem, sistemas de gestão) que atuam como operadores de dados sob contrato de confidencialidade. Não vendemos ou compartilhamos seus dados para fins comerciais com terceiros não relacionados aos nossos serviços.
7. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:
- Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso.
- Controles de acesso baseados em papéis.
- Monitoramento contínuo de sistemas e práticas de backup.
8. Retenção de Dados
Conservamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
9. Seus Direitos como Titular de Dados
Você pode, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e‑mail contato@atem.eng.br.
10. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no seu navegador ou por meio do banner de consentimento ao acessar nosso site.
11. Encarregado (DPO)
Nome: MARIO SERGIO AZIMOVAS
E‑mail: contato@atem.eng.br.
Telefone: +55 11 97679-1313
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. Recomendamos revisitar esta página regularmente.
13. Contato
Caso tenha dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados, entre em contato:
ATEM
E‑mail: contato@atem.eng.br
Telefone: +55 11 97679-1313